Nesse e-book você vai conhecer as leis que fundamentam a Liberdade de Expressão, e os fatos controversos a segurança jurídica sobre este tema na atualidade.
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Capítulo 1
Princípios constitucionais , leis ordinárias e julgados em ADI , ADPF , assim como Declaração Universal dos Direitos Humanos . Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e Pacto de São José da Costa Rica .
Capítulo 2
PL da Censura ou das Fake News , Neste capítulo você vai conhecer uma das diversas tentativas de se estabelecer a censura no Brasil e a ideologia por trás desta sanha, além do ativismo judicial e as dosimetrias incomuns às previstas na norma.
Capítulo 3
Manifesto Comunista aqui você vai conhecer os objetivos do comunismo no mundo e o que eles pensam sobre o conservadorismo, os valores e os princípios de uma sociedade cristã, e o porque não combina com o cristianismo.
Capítulo 4
Lei da Ficha Limpa e Insegurança Jurídica, neste capítulo você vai conhecer um dos aspectos que colocou nosso pais exposto na insegurança jurídica e ativismo judicial, permitindo que infratores ocupem posições de poder sendo ficha suja.
Daniel Barbosa
Radialista / Jornalista / Bacharelando em Direito
Cristão nato, membro da Igreja Batista Valents, Como Radialista recebeu diversos títulos honoríficos pela comunicação social, dentre os quais destacam-se os de cidadão, e o de Comendador Social do Brasil pelo instituto IMPASBRA, da comenda Gunnar Vingren e Daniel Berg.
Bacharelando em Direito pela renomada Universidade Estácio de Sá.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
MESA DIRETORA: 2º Vice-Presidente,
01/02/2023 - 01/02/2025
Prefáciante
"É com grande honra que introduzo estas páginas que compõem um debate fundamental para nossa sociedade contemporânea: a liberdade de expressão e os limites impostos pelo que alguns chamam de "crime de opinião". Daniel Barbosa, um indivíduo multifacetado, apresenta-nos um olhar incisivo e profundo sobre este tema tão relevante e controverso. Nestes 20 capítulos, o autor nos conduz por uma jornada intelectual que transcende as fronteiras do debate superficial, adentrando aos meandros da política, da religião, do conservadorismo e do patriotismo. Com sua experiência como político, cristão, radialista, jornalista e bacharelando em Direito, Barbosa oferece uma perspectiva rica e eclética, enriquecida por suas vivências e seu profundo conhecimento sobre os assuntos abordados. A liberdade de expressão é uma pedra angular das sociedades democráticas, mas sua aplicação muitas vezes se depara com desafios complexos. Daniel Barbosa não hesita em enfrentar esses desafios de frente, questionando as restrições que são impostas ao direito fundamental de expor opiniões, por vezes impopulares, mas essenciais para o livre fluxo de ideias e o progresso da sociedade. Neste livro, você encontrará análises meticulosas, argumentos convincentes e uma chamada à reflexão sobre a natureza da liberdade e da responsabilidade que vem com ela."
Dep. Sóstenes Cavalcante-RJ
Lider do PL na Camara Federal
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